As Forças Armadas dos Estados Unidos anunciaram a criação de uma segunda zona militar ao longo da fronteira com o México, desta vez em território do Texas. A nova área, designada como “Área de Defesa Nacional do Texas”, permitirá que tropas atuem no reforço da segurança fronteiriça, inclusive com poder temporário de deter migrantes até a chegada das autoridades civis.
A medida amplia o alcance da política migratória adotada pelo presidente Donald Trump, que tem intensificado ações contra a imigração irregular desde o início de seu mandato. No início do mês, uma faixa de 18,3 metros na divisa com o Novo México já havia sido transformada em zona militar semelhante, com os mesmos objetivos de contenção e vigilância.
Segundo o Departamento de Defesa, a nova área será usada pelas tropas para interceptar e entregar migrantes às autoridades de fronteira, como a Patrulha de Fronteiras dos EUA e a Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP). Embora 82 pessoas tenham sido acusadas de cruzar ilegalmente essas zonas de segurança, nenhuma detenção direta foi feita pelos militares até o momento — as prisões têm sido executadas por agentes da CBP.
Com essa estrutura, o governo Trump contorna a necessidade de acionar a Lei de Insurreição de 1807, que autoriza o uso das Forças Armadas em território nacional em casos de desordem civil. A zona-tampão militar é, na prática, uma alternativa jurídica para mobilizar tropas sem declarar estado de emergência.
Fontes do governo afirmam que o secretário de Defesa, Pete Hegseth, avaliou que, no momento, não há necessidade de recorrer à Lei de Insurreição. A presença militar já seria suficiente para manter o controle e a vigilância ao longo da divisa sul do país.
Atualmente, cerca de 11.900 soldados estão mobilizados na região sudoeste da fronteira americana. Apesar do aumento do aparato de segurança, os dados mais recentes indicam que o número de migrantes detidos em março caiu ao menor nível já registrado, o que o governo atribui à eficácia das ações de contenção.
O endurecimento das políticas migratórias tem gerado críticas de organizações de direitos humanos, que denunciam possíveis abusos e o risco de militarização excessiva das questões migratórias. O governo, por sua vez, defende que o reforço é necessário para conter o tráfico de pessoas e preservar a soberania nacional.
