Mais de 80% dos estados brasileiros sinalizaram adesão ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda, em meio à escalada dos preços causada pela crise no Oriente Médio. A medida emergencial prevê aliviar o custo do combustível por até dois meses.
Segundo comunicado conjunto da pasta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, cerca de 22 ou 23 das 27 unidades da federação aceitaram participar da iniciativa. O governo federal não divulgou quais estados ainda não aderiram, alegando que as negociações seguem em andamento.
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória deve ser publicada ainda nesta semana. Apesar de a adesão não ser obrigatória, o governo tenta ampliar o apoio para garantir maior efetividade da política.
A proposta estabelece um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido igualmente entre União e estados. Cada parte arcará com R$ 0,60, em um modelo de cooperação federativa para reduzir o impacto ao consumidor.
A participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios detalhados ainda estejam em definição. A adesão é voluntária e foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne os secretários estaduais da área.
Com caráter temporário, a medida busca evitar impactos fiscais permanentes e preservar o equilíbrio das contas públicas. O texto também garante que eventuais cotas de estados que não aderirem não serão redistribuídas, respeitando a autonomia federativa.
De acordo com o governo, a iniciativa reforça a articulação entre União e estados para assegurar previsibilidade de preços, estabilidade no abastecimento e resposta rápida a cenários internacionais adversos.
