Com a votação do primeiro turno marcada para este domingo (4), eleitores e candidatos precisam ficar atentos às regras de conduta no dia da eleição. A chamada boca de urna, caracterizada pela tentativa de influenciar o voto de outras pessoas durante a votação, é considerada crime eleitoral.
Entre as práticas proibidas estão pedir votos, distribuir santinhos, organizar grupos para promover candidaturas, realizar comícios ou carreatas e utilizar alto-falantes ou outros meios de propaganda eleitoral.
Também não é permitida a formação de aglomerações com pessoas usando roupas padronizadas ou carregando materiais de propaganda quando a ação representar uma manifestação coletiva de apoio a determinado candidato, partido, federação ou coligação.
O que o eleitor pode fazer?
A legislação permite que o eleitor manifeste sua preferência política de forma individual e silenciosa. Isso significa que é possível comparecer ao local de votação usando camiseta, adesivo, broche ou carregando uma bandeira relacionada à preferência política, desde que não haja manifestação coletiva.
A regra também busca preservar a liberdade de escolha de cada eleitor, evitando abordagens ou ações destinadas a pressionar outras pessoas no momento da votação.
E nas redes sociais?
As regras eleitorais também alcançam o ambiente digital. No dia da eleição, candidatos não podem publicar novos conteúdos de campanha ou impulsionar material eleitoral. Conteúdos que tenham sido publicados anteriormente, porém, podem permanecer disponíveis.
Qual é a punição?
Quem for flagrado praticando boca de urna pode ser condenado a detenção de seis meses a um ano, com possibilidade de substituição da pena por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além do pagamento de multa.
Como denunciar?
Casos de propaganda eleitoral irregular podem ser comunicados à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal. A ferramenta permite encaminhar informações sobre a ocorrência e anexar fotos, vídeos e áudios que possam ajudar na análise da denúncia.
O aplicativo é disponibilizado gratuitamente para celulares e tablets.
