O senador Eduardo Braga (MDB-AM) reafirmou, nesta terça-feira (4), seu apoio ao Projeto de Lei 1087/2025, que prevê isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta foi discutida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde teve o relatório apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), e voltará à pauta nesta quarta-feira (5).
Durante a reunião, Braga criticou o atual modelo tributário brasileiro, que, segundo ele, penaliza os assalariados e privilegia rendimentos de capital.
“É óbvio que a tributação sobre o salário chegou a patamares ridículos no Brasil, ao ponto de um cidadão que ganha menos de R$ 5.000 pagar mais imposto de renda do que um cidadão que recebe 1 milhão de reais de dividendo”, afirmou o senador amazonense.
O parlamentar destacou que o projeto busca corrigir distorções históricas ao reduzir o peso do imposto sobre rendas mais baixas e instituir uma alíquota mínima de 10% sobre dividendos. Para Braga, a proposta resgata a função original do Imposto de Renda, que deveria ser um instrumento de justiça fiscal e redistribuição de renda.
“Nas últimas décadas, o imposto de renda deixou de ser um imposto sobre renda para se transformar num imposto sobre salário”, declarou.
Ao defender a medida, Braga ressaltou o impacto positivo que a isenção trará para os trabalhadores, especialmente na Zona Franca de Manaus.
“O valor que se deixará de pagar é de aproximadamente R$ 4.600, o que equivale a um décimo quarto salário. Na Zona Franca, quase 99% dos trabalhadores de chão de fábrica terão direito a esse benefício”, destacou.
O relator Renan Calheiros prometeu celeridade à tramitação do texto, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já indicou que, após a aprovação na CAE, o projeto será pautado em plenário para votação final e envio à sanção presidencial.
