O senador Eduardo Braga (MDB-AM) assumiu protagonismo em Brasília para conter a escalada de tensões provocada por ações repressivas de órgãos federais no Sul do Amazonas. Em articulação com prefeitos, sindicatos e representantes do setor produtivo da região, Braga propôs ao governo federal um plano de regularização fundiária e ambiental com medidas concretas, como a suspensão por 12 meses das operações punitivas enquanto se estrutura uma agenda técnica de legalização.
Durante dois dias de reuniões, o senador ouviu representantes dos municípios de Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã e Tapauá, e levou as demandas ao Palácio do Planalto. Ele se reuniu com as ministras Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Marina Silva (Meio Ambiente), além de dirigentes do Ibama. O foco da proposta é estabelecer segurança jurídica e garantir desenvolvimento sustentável sem deixar de lado o combate ao desmatamento ilegal.
A iniciativa inclui a criação de comitês locais com representação ampla, a implantação de programas de tecnificação da produção e a realização de audiências públicas para orientar produtores e fortalecer a adesão à regularização. Um dos pontos centrais é o reconhecimento de que a indefinição dos limites territoriais e a ausência de planos estruturados agravam conflitos e dificultam ações legais na região.
Braga reforçou que o objetivo não é flexibilizar o controle ambiental, mas tornar a fiscalização mais justa e direcionada.
“A fiscalização permanecerá. O que acabará é este ambiente de conflito e de destruição daquilo que não é ilegal”, afirmou. Para ele, o esforço coletivo de legalização é mais efetivo e duradouro do que medidas isoladas e punitivas.
O plano está agora sob análise do Ibama e da Secretaria Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal, que devem se posicionar sobre as propostas já na próxima semana. A expectativa é que o diálogo se converta em ações práticas capazes de frear o avanço do desmatamento ilegal e, ao mesmo tempo, proteger os pequenos produtores que buscam atuar dentro da legalidade.
