DPE-AM conclui eleição para Defensor(a) Geral e define composição do Conselho Superior

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) concluiu, nesta sexta-feira (14), a eleição para formação da lista tríplice ao cargo de Defensor(a) Público(a) Geral para o biênio 2026–2027 e a escolha dos novos membros do Conselho Superior.

Os três nomes mais votados, que agora seguem para apreciação do governador do Estado, foram:

Helom César da Silva Nunes — 94 votos (63,09%)

As defensoras Adriana Monteiro Ramos Tenuta e Caroline Pereira de Souza também participaram do pleito, alcançando 28,19% e 25,50% dos votos válidos, respectivamente.

O processo ocorreu ao longo do dia, no auditório da sede da instituição, com votação presencial e remota pelo sistema eletrônico desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação da própria Defensoria.

Foram 152 defensores e defensoras aptos a votar. Destes, 149 votaram. Cada votante pôde escolher até três candidatos para Defensor (a) Público (a) Geral e até dois para conselheiros por classe. A votação iniciou às 8h, e o encerramento seguiu o cronograma estabelecido pela Comissão Eleitoral.

Essa formação da lista tríplice é uma etapa prevista na Lei Complementar Estadual nº 01/1990. Com o resultado homologado, os três nomes serão encaminhados ao governador Wilson Lima, responsável por escolher quem ocupará o cargo de Defensor(a) Público(a) Geral no próximo biênio. Após a nomeação, o escolhido ou escolhida será submetido(a) à posse formal perante o Conselho Superior.

A condução da eleição ficou sob responsabilidade da Comissão Eleitoral, criada em outubro pelo Conselho Superior por meio da Resolução nº 32/2025. O colegiado é composto pelos defensores públicos Everton Sarraf (presidente), Leonardo Aguiar e Caroline Braz.

A comissão foi responsável por organizar todo o processo, desde a abertura das inscrições em 17 de outubro, passando pela análise das candidaturas, até a condução da votação e da fase de apuração.

Durante a votação, os defensores puderam acompanhar um painel de atualização periódica, que indicava o avanço do número de votantes. O voto é obrigatório para os membros da carreira, e a ausência não justificada pode configurar falta funcional.

A eleição foi realizada pelo sistema eletrônico da Defensoria, já consolidado em pleitos internos e utilizado novamente sem alterações desde sua certificação técnica. Desenvolvido por servidores da instituição, o sistema passou por auditoria de segurança conduzida por empresa especializada e recebeu parecer positivo.

Segundo o diretor de Tecnologia da Informação, Nickollas Jesus, o processo digital permite que defensores votem de qualquer lugar, inclusive do exterior, assegurando sigilo e confiabilidade.

“O sistema é seguro e intuitivo. Cada defensor usa sua conta institucional e cria sua própria senha. A comissão acompanha relatórios de auditoria e o sigilo dos votos é preservado integralmente”, disse.

O suporte presencial garantiu atendimento imediato para eventuais dificuldades de acesso. Antes da abertura, a comissão gerou a zerésima, que comprova que nenhum voto havia sido registrado e, ao final, somente o colegiado pôde emitir o resultado oficial.

Além da lista tríplice, a eleição definiu os oito novos membros do Conselho Superior, órgão máximo de deliberação interna da Defensoria, responsável por decisões administrativas, disciplinares, promoções, remoções e diretrizes institucionais.

O processo de escolha segue as regras da carreira, com vagas distribuídas entre as quatro classes da Defensoria. Cada votante pôde selecionar representantes da classe correspondente.

1ª Classe

Manuela Cantanhede Veiga Antunes

Péricles Duarte de Souza Junior

2ª Classe

Danilo Germano Ribeiro Penha

Arlindo Gonçalves dos Santos Neto

3ª Classe

Murilo Rodrigues Breda

Thiago Torres Cordeiro

4ª Classe

Daniele dos Santos Fernandes

Emily Bianca Ferreira dos Santos