O novo Desenrola Brasil inicia nesta segunda-feira (25) uma nova etapa que permite o uso de parte do saldo do FGTS para renegociação de dívidas. A medida busca ampliar o alcance do programa e facilitar a regularização financeira de milhões de brasileiros.
Pelas regras, os trabalhadores poderão usar até 20% do saldo disponível no Fundo de Garantia ou até R$ 1 mil, valendo o valor mais alto, para amortizar ou quitar débitos em atraso. O benefício será destinado a pessoas com renda mensal de até R$ 8.105, dentro dos critérios do programa.
Após a solicitação, as instituições financeiras terão prazo de até 30 dias para formalizar contrato com a Caixa Econômica Federal. O valor aprovado será transferido diretamente ao banco responsável pela dívida.
O programa permite a utilização de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para os saldos de contas inativas. Também poderão ser usados valores bloqueados por antecipação do saque-aniversário, respeitando limites contratuais e o montante devido à instituição financeira.
Quem optar por usar o FGTS na renegociação terá suspensão temporária dos saques anuais e de novas antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo utilizado. A estimativa do governo é que até R$ 8,2 bilhões possam ser movimentados nessa etapa do programa.
Já a partir de terça-feira (26), cerca de 10,5 milhões de trabalhadores terão acesso a valores complementares do saque-aniversário. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS para pessoas demitidas sem justa causa entre 2020 e 2025.
