Durante o Abril Azul, mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça seu compromisso com a inclusão social por meio de leis e projetos que beneficiam diretamente pessoas com TEA e seus familiares. “Sou pai atípico e conheço os desafios enfrentados por quem busca diagnóstico, acolhimento e apoio para seus filhos. Por isso, cada medida que propus tem como base a escuta e a experiência de quem vive essa realidade todos os dias”, afirmou.
Entre as principais iniciativas está a criação do Centro de Inclusão Sensorial, previsto para ser inaugurado ainda este ano dentro da sede do Legislativo estadual. O espaço oferecerá serviços especializados como atendimento médico, terapias ocupacionais, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição e odontologia, voltados ao cuidado integral de crianças e adolescentes com TEA e Síndrome de Down. Inicialmente, o centro atenderá servidores e dependentes, com expansão planejada para o público geral.
“Será o primeiro centro com essa estrutura em uma Assembleia Legislativa da Região Norte. É um legado que nossa gestão deixa à população, proporcionando acesso a atendimentos que hoje são escassos ou muito caros”, destacou Cidade. A proposta é considerada um avanço significativo no acesso a terapias multidisciplinares e no apoio às famílias.
Como parlamentar, Cidade é autor da Lei nº 7.032/2024, que determina a substituição das sirenes tradicionais nas escolas por sinais sonoros adequados para alunos com TEA, escolhidos com orientação de equipe técnica do Conselho Estadual de Educação. Ele também criou a Lei nº 6.259/2023, que obriga a inclusão do símbolo mundial do autismo em placas de atendimento prioritário e vagas para pessoas com deficiência em todo o Estado.
Outras legislações de sua autoria incluem a Lei nº 6.001/2022, que garante coleta domiciliar de exames laboratoriais para pessoas com deficiência e idosos; e a Lei nº 6.313/2023, que institui o Dia Estadual da Pessoa com TEA. Além disso, a Lei nº 6.362/2023 criou o selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”, que reconhece instituições que adotam práticas inclusivas em todos os níveis de ensino.
A atuação do deputado reforça os objetivos do Abril Azul, campanha global criada pela ONU para conscientizar sobre o autismo e combater o preconceito. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que 70 milhões de pessoas no mundo sejam autistas, com diferentes níveis de desenvolvimento e necessidades específicas de acompanhamento.
Cidade ressalta que o TEA não é uma doença, mas uma forma distinta de funcionamento do cérebro.
“O diagnóstico ainda costuma vir tarde, entre os 4 e 5 anos de idade. Com leis, centros de apoio e campanhas educativas, podemos encurtar esse caminho e garantir dignidade às famílias”, concluiu.
