O prefeito David Almeida assinou, nesta quarta-feira (18), o decreto que regulamenta o Programa Manaus Sustentável, iniciativa que estabelece incentivos para empreendimentos com menor impacto ambiental. A medida cria um novo marco para o desenvolvimento urbano da capital, com foco em sustentabilidade e inovação.
O programa prevê benefícios urbanísticos e administrativos para projetos que comprovem redução de pelo menos 20% no consumo de recursos como água e energia. Entre os incentivos estão descontos em taxas, flexibilização de regras construtivas e prioridade na tramitação de licenças, podendo chegar a até 70% de vantagens para os empreendimentos participantes.
A iniciativa é coordenada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano, com apoio de órgãos municipais e cooperação internacional. O modelo adota certificações reconhecidas globalmente, como EDGE e LEED, estimulando o setor da construção civil a adotar padrões mais eficientes e sustentáveis.
O programa é resultado de uma parceria iniciada em 2022 com a International Finance Corporation e o Banco Mundial, sendo considerado pioneiro no país. A proposta busca atrair investimentos e alinhar o crescimento urbano à preservação ambiental.
Com a regulamentação, a prefeitura também inicia uma agenda de capacitação e diálogo com setores estratégicos, como construção civil e mercado imobiliário. A meta é consolidar Manaus como referência nacional em desenvolvimento sustentável e ampliar a adoção de práticas ambientais responsáveis.
