Com a entrega de 300 títulos definitivos de propriedade na comunidade Cidade do Leste, na zona Leste de Manaus, o prefeito David Almeida consolidou mais uma etapa do maior programa de regularização fundiária da história da capital amazonense. A ação, realizada na sexta-feira (1º), reforça o compromisso da gestão com justiça social, dignidade e segurança jurídica para famílias que aguardavam há décadas pela legalização de seus imóveis.
“Hoje, vocês deixam de ser posseiros e se tornam donos de fato e de direito”, declarou David diante de uma multidão emocionada. Com essa nova entrega, o programa supera 11.100 títulos registrados em cartório, abrangendo bairros como Colônia Antônio Aleixo, Zumbi, Novo Reino 1, Santa Inês e Nações Indígenas. A meta da prefeitura é atingir 20 mil imóveis regularizados até o fim de 2028.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), o programa conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas, da Defensoria Pública e de cartórios extrajudiciais. O cidadão recebe o título com registro cartorial já efetuado, sem qualquer custo com escritura, o que elimina uma das principais barreiras do acesso à moradia legal.
Durante o evento, o prefeito lembrou sua trajetória pessoal no Morro da Liberdade, onde sua família viveu sem título de terra por gerações.
“Vamos entregar a regularização para bairros que esperam há mais de 100 anos. É compromisso com quem mais precisa”, afirmou. Ele também anunciou que a prefeitura está finalizando normas para permitir regularização em áreas de preservação ocupadas de forma consolidada.
O secretário Jesus Alves destacou o envolvimento direto de David Almeida na liberação dos títulos da Cidade do Leste. “O prefeito assumiu os custos e tratou pessoalmente o processo para garantir a entrega dos documentos. Isso mostra a prioridade dada à população de baixa renda”, disse. A moradora Floresmar Ferreira, que esperou 23 anos, resumiu o sentimento coletivo: “Hoje, posso dizer: essa terra é minha.”
Além da regularização de comunidades consolidadas, a gestão municipal também avança com projetos inovadores, como a criação do bairro planejado Dorotéa Braga, na antiga ocupação Monte Horebe, e a construção de 4.700 unidades habitacionais pelo “Minha Casa, Minha Vida”. Para o prefeito, essas ações são fundamentais para construir “uma cidade mais justa, humana e com oportunidades reais para todos”.
