O Tribunal Superior da Catalunha anulou, nesta sexta-feira (28), a condenação do ex-jogador brasileiro Daniel Alves por estupro. A decisão unânime dos juízes revoga a sentença que determinava uma pena de 4 anos e 6 meses de prisão por um crime ocorrido em uma discoteca de Barcelona, em 2022.
Com a absolvição, Alves, que havia sido preso em janeiro de 2023 e ficou mais de um ano detido, está livre de qualquer acusação na Justiça espanhola. Ele já estava em liberdade provisória desde março de 2024, após o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros. Caso a sentença anterior tivesse sido mantida, ele ainda teria que cumprir mais dois anos de prisão.
A decisão do tribunal se baseou em “imprecisões” da condenação original e na “falta de confiabilidade do depoimento” da vítima, conforme destacado pelos advogados do ex-jogador. Os magistrados argumentaram que os relatos apresentados durante o julgamento continham contradições e não correspondiam integralmente às evidências registradas em vídeo.
O Ministério Público da Espanha, que havia solicitado o aumento da pena de Alves para 9 anos de reclusão, teve seu recurso negado. A acusação particular, que pedia uma pena de 12 anos sem direito a fiança, também não foi aceita pela Justiça espanhola.
Com a absolvição, o ex-jogador não tem mais restrições legais na Espanha. Seus advogados comemoraram a decisão, enquanto a defesa da vítima ainda não se pronunciou sobre a sentença.
