Brasília (DF) – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS retoma, nesta segunda-feira (20/10), as oitivas sobre as fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Serão ouvidos Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), e Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
Felipe Gomes deverá explicar as movimentações financeiras da associação, que, segundo investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), teriam ultrapassado R$ 1,1 bilhão em descontos irregulares entre 2022 e 2024. O ex-dirigente é apontado como um dos principais operadores do esquema que teria atingido milhares de beneficiários do INSS.
De acordo com o senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor de um dos sete requerimentos que solicitaram o depoimento, a entidade teria funcionado como fachada para operações ilícitas, utilizando convênios com o INSS para realizar cobranças indevidas. “Há indícios de violação grave dos direitos dos beneficiários, com descontos feitos sem autorização ou vínculo com as associações”, afirmou Contarato.
Já Tonia Galleti deve detalhar as tentativas de denunciar irregularidades e as dificuldades encontradas para regulamentar os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades de classe. A oitiva atende a cinco requerimentos de parlamentares, entre eles os senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF). Izalci destacou a necessidade de apurar não apenas os executores, mas também “as falhas estruturais e omissões deliberadas no núcleo decisório do sistema”.
Na semana passada, o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto compareceu à CPMI, mas utilizou o direito de permanecer em silêncio, garantido por habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Antes de encerrar sua fala, Stefanutto defendeu os servidores do instituto e afirmou que medidas de auditoria vêm sendo aplicadas para identificar e coibir os descontos irregulares.
As oitivas desta segunda-feira devem aprofundar as investigações sobre o funcionamento das associações conveniadas e as falhas de fiscalização que permitiram o avanço do esquema, considerado um dos maiores escândalos recentes envolvendo a Previdência Social.
