O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), tem liderado importantes iniciativas voltadas à preservação ambiental, com destaque para leis que incentivam o descarte adequado e o reaproveitamento de resíduos sólidos e orgânicos no estado. Entre elas, a Lei nº 5.414/2021, que institui a “Semana Lixo Zero”, se consolidou como um marco na mobilização socioambiental amazonense.
A proposta busca incentivar práticas sustentáveis por meio da educação ambiental e da conscientização sobre o destino correto de resíduos. “Começamos pela Aleam, mas o objetivo é alcançar toda a sociedade. A mudança de comportamento começa na base, com informação e prática”, declarou o deputado, destacando que a política pública precisa ser um instrumento de transformação coletiva.
Outra medida de impacto é a Lei nº 5.809/2022, também de autoria de Cidade, que estabelece regras para o descarte e reaproveitamento do óleo vegetal utilizado por estabelecimentos comerciais. A legislação visa evitar danos ambientais causados pelo descarte inadequado do óleo de cozinha, um dos principais vilões da poluição hídrica e entupimentos de redes de esgoto.
O deputado ainda é responsável pela criação da Lei nº 6.515/2023, que institui o Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos. A iniciativa promove a destinação correta de resíduos biodegradáveis, alinhando o Amazonas à Política Nacional de Resíduos Sólidos e incentivando parcerias entre entes públicos e privados para fortalecer a economia circular e a sustentabilidade urbana.
As leis propostas por Roberto Cidade se somam a um esforço contínuo para transformar a cultura ambiental do Amazonas. Ao trazer a pauta ecológica para o centro do debate legislativo, o presidente da Aleam não apenas promove políticas sustentáveis, mas reforça o protagonismo do Legislativo estadual na defesa do meio ambiente e na construção de um futuro mais responsável e equilibrado.
