A Câmara Municipal de Manaus aprovou, nesta segunda-feira (23), o projeto de lei que institui a Indenização de Valorização Profissional para Agentes Comunitários de Saúde, medida que busca reconhecer e fortalecer a atuação desses profissionais na capital.
A proposta, enviada pelo Executivo, prevê o pagamento de um valor adicional com base no desempenho dos agentes, considerando metas de saúde pública, ações preventivas e atuação direta nas comunidades. O texto segue agora para sanção do prefeito David Almeida.
Durante a tramitação, o projeto recebeu ajustes que priorizam a avaliação individual dos profissionais e garantem o pagamento integral do benefício já a partir de 2026, acelerando a valorização da categoria.
Parlamentares destacaram que a medida impacta diretamente a qualidade da atenção primária, uma vez que os agentes comunitários atuam na linha de frente do atendimento, promovendo prevenção e acompanhamento de famílias em diferentes áreas da cidade.
Além da aprovação, os vereadores também avançaram na análise de propostas nas áreas de saúde, segurança, inclusão social, educação e turismo, ampliando a pauta de políticas públicas discutidas no Legislativo municipal.
