Roberto Cidade pede explicações sobre tentativa de retirada de moradores que vivem há mais de 20 anos na vila
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), cobrou explicações da Eletrobras/Eletronorte e de órgãos públicos sobre a ameaça de retirada de moradores da Vila de Balbina, em Presidente Figueiredo. A empresa solicitou, no fim de março, a devolução de casas habitadas há mais de duas décadas por cerca de três mil pessoas, sob alegação de retomada dos imóveis.
A iniciativa do parlamentar ocorre após denúncia da Associação de Moradores da Vila de Balbina (AMVIB), que aponta irregularidades na tentativa da Eletrobras de retomar as residências sem que o processo de regularização fundiária tenha sido finalizado.
“Vou apresentar requerimentos exigindo explicações. São 534 casas com famílias que moram ali há décadas. Não se pode tratar com tamanho desprezo a história dessas pessoas”, afirmou Cidade.
O deputado também enviou ofícios ao Ministério Público Federal (MPF), à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e à Prefeitura de Presidente Figueiredo. A proposta é acelerar a regularização fundiária e garantir que os imóveis sejam titulados em nome dos moradores. “A SPU precisa concluir a transferência das terras para a União e o município deve assumir a titularidade definitiva das residências”, reforçou o presidente da Aleam.
Segundo Jorge Mouzinho, presidente da AMVIB, a notificação emitida pela Eletrobras contradiz recomendações do MPF e da Defensoria Pública da União (DPU), que orientam o diálogo como única via legítima para qualquer decisão. A empresa alega interesse em manter sob sua posse 90 das 534 casas da vila, o que, segundo Mouzinho, prejudicaria o direito à moradia plena.
“Essas casas devem ser destinadas a quem vive nelas. A Eletrobras já dispõe de hotel e casas de visita que podem ser utilizadas para apoio técnico”, disse.
O caso reacende o debate sobre o direito à moradia e a responsabilidade do poder público em processos de regularização fundiária, especialmente em áreas com histórico de ocupação consolidada.
