Câmara vota urgência de projeto que cria mais duas vagas para o AM

A Câmara dos Deputados vota nesta segunda-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 177/2023, que propõe a redistribuição de vagas parlamentares com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. Se aprovado, o projeto garantirá duas novas cadeiras ao Amazonas, elevando de oito para dez o número de representantes do estado na Câmara.

A proposta se fundamenta no crescimento populacional do Amazonas registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que revelou aumento suficiente para justificar a ampliação da bancada estadual no Congresso Nacional a partir das eleições de 2026.

Atualmente, os oito deputados federais do Amazonas são: Amom Mandel (Cidadania), Alberto Neto (PL), Átila Lins (PSD), Adail Filho (Republicanos), Fausto Júnior (União Brasil), Pauderney Avelino (União Brasil), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos).

Apesar do apoio político ao projeto, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Câmara mantenha, por ora, o total de 513 vagas. Isso exigirá uma redistribuição proporcional, aumentando o número de cadeiras em estados que ganharam população, como o Amazonas, e reduzindo em estados que registraram queda.

Lideranças partidárias indicaram, em reunião no dia 30 de abril, que há acordo para a tramitação acelerada da matéria, o que pode permitir sua votação direta em plenário ainda nesta semana, caso a urgência seja aprovada.

A possível ampliação da bancada amazonense é vista por parlamentares locais como uma vitória da representatividade e um reconhecimento da importância política e demográfica crescente da região Norte.