O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende colocar em pauta ainda nesta semana o projeto que combate a adultização de crianças nas redes sociais. A proposta ganhou força após denúncias de exploração infantil envolvendo o influenciador Hytalo Santos, preso na última sexta-feira (15).
O texto, relatado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), estabelece regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, responsabiliza plataformas e obriga a retirada imediata de conteúdos criminosos, mesmo sem decisão judicial. O relator sustenta que o projeto “já está maduro” e não abre espaço para censura.
A oposição, no entanto, promete resistir. Líderes de partidos como PL e Novo afirmam que o projeto pode resultar em restrições à liberdade de expressão e questionam pontos considerados vagos, como a definição de “acesso provável” a conteúdos digitais e a possibilidade de suspensão de atividades de plataformas por decisão de uma autoridade nacional.
Motta, que inicialmente defendia a criação de um grupo de trabalho para unificar propostas, decidiu acelerar a tramitação diante da repercussão pública do caso. A expectativa é que a votação sirva como resposta rápida do Legislativo às denúncias de exploração de menores na internet.
