A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu um passo importante na área da saúde materno-infantil ao aprovar parecer favorável ao Projeto de Lei nº 405/2023, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (Avante). A proposta determina a inclusão obrigatória de um curso de desengasgo, com foco na manobra de Heimlich, no acompanhamento pré-natal de gestantes atendidas na rede pública e privada da capital.
A iniciativa visa capacitar futuras mães para agir em situações emergenciais, como episódios de engasgo em recém-nascidos, reduzindo o risco de morte por asfixia. A técnica é amplamente reconhecida na área médica como eficiente no desobstrução das vias aéreas em casos de sufocamento por alimentos, leite ou objetos pequenos.
“O objetivo é dar segurança e preparar as mães para situações críticas, que exigem reação rápida. É uma medida preventiva, simples, mas que salva vidas”, destacou Alfaia. Ele defende que a proposta seja incorporada à política de saúde pública como ferramenta de proteção à infância.
Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) apontam a gravidade do problema: entre 2009 e 2019, o Brasil registrou 2.148 mortes por engasgo em crianças de zero a nove anos — mais de 70% com menos de um ano de idade.
O projeto agora segue para avaliação na Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da CMM. Se aprovado, será encaminhado ao plenário para votação final. A expectativa é que a medida seja implementada como política pública, fortalecendo a atenção básica e ampliando a proteção à vida dos recém-nascidos em Manaus.
