A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta quarta-feira (12) dois projetos de lei voltados à preservação ambiental. As propostas, de autoria do Executivo Municipal, incluem a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e a atualização do Código Ambiental da cidade.
O Projeto de Lei 065/2025 estabelece o Fundo Municipal de Meio Ambiente, garantindo mais eficiência na destinação de recursos para projetos ambientais. Segundo o vereador Gilmar Nascimento (Avante), a iniciativa busca modernizar a gestão, substituindo dispositivos defasados do código de 2001.
Já a reformulação do Código Ambiental amplia a autonomia dos órgãos ambientais, permitindo maior atuação da Secretaria de Meio Ambiente. O vereador Jander Lobato (PSD) destacou que a medida dá mais autoridade ao setor para agir em questões ambientais críticas.
Com as aprovações, Manaus avança na proteção de seus recursos naturais e na eficiência das políticas ambientais, consolidando um compromisso com a sustentabilidade e a modernização da gestão pública.
