A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu mais um passo rumo à modernização da legislação ambiental da capital. Em reunião realizada nesta segunda-feira (5), a Comissão Especial de Atualização do Código Ambiental discutiu temas centrais como gestão de resíduos sólidos e o bem-estar animal. O encontro foi presidido pelo vereador Joelson Silva (Avante) e reuniu parlamentares e técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima (Semmasclima).
O Código Ambiental de Manaus não é revisado desde 2001. Com as mudanças no cenário urbano e ambiental, a atualização é considerada urgente para alinhar o desenvolvimento da cidade à preservação dos recursos naturais. Segundo os vereadores, a proposta é criar um marco regulatório mais moderno, eficiente e condizente com os desafios contemporâneos da capital amazonense.
Durante a reunião, os técnicos da Semmasclima apresentaram diretrizes para o novo texto legal, que deve incorporar inovações como políticas de bem-estar animal, além de reforçar normas para o gerenciamento adequado dos resíduos urbanos. A expectativa é que a atualização do código promova avanços significativos na sustentabilidade da cidade.
O presidente da comissão, Joelson Silva, destacou que após essa etapa técnica, será realizada uma audiência pública para ampliar o debate com a sociedade. “Estamos construindo um código com base na escuta e na participação. O objetivo é entregar à população uma legislação ambiental moderna e efetiva”, afirmou. A comissão seguirá com novas reuniões nas próximas semanas.
