A Prefeitura de Manaus encaminhou à Câmara Municipal (CMM) uma Mensagem solicitando autorização para firmar acordo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O objetivo é substituir dívidas internas já existentes, vinculadas ao Programa de Eficiência Fiscal e Ambiental de Manaus (PROEFIS), por um financiamento de longo prazo com condições mais favoráveis.
O acordo prevê o uso de até US$ 195 milhões — ou valor equivalente em ienes — com a proposta de melhorar a saúde financeira do município. A medida reduzirá encargos e juros atualmente pagos, além de ampliar prazos de quitação, aliviando o peso das parcelas no orçamento anual.
Segundo a Prefeitura, não se trata de um novo empréstimo, mas de uma troca de dívidas antigas e mais caras por uma operação com juros menores. A expectativa é economizar cerca de R$ 100 milhões em juros e abrir espaço fiscal de aproximadamente R$ 900 milhões para investimentos nos primeiros sete anos, sendo R$ 200 milhões já no primeiro ano de execução.
Com maior capacidade de investimento, a administração municipal prevê destinar recursos a obras, serviços públicos e ações prioritárias para a melhoria da qualidade de vida em Manaus. Entre as frentes apoiadas na operação estão iniciativas de bioeconomia, crédito de carbono, saneamento, construções sustentáveis e projetos voltados à adaptação climática, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos de Manaus (PPI/Manaus).
A Prefeitura afirma que toda a operação segue normas de responsabilidade fiscal e de transparência, garantindo segurança financeira e sem risco de impacto negativo às contas públicas.
Leia a nota na íntegra abaixo:
A Prefeitura de Manaus esclarece que a mensagem enviada à Câmara Municipal de Manaus (CMM) não se trata de uma proposta para a contratação de um novo empréstimo, mas sim trocar dívidas antigas, com juros maiores, por uma nova dívida com juros menores e maior prazo de pagamento.
A proposta solicita uma autorização para um acordo junto ao Banco Internacional Para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para a substituição de dívidas internas da prefeitura incluídas no âmbito do Programa de Eficiência Fiscal e Ambiental de Manaus (Proefis) por um financiamento de longo prazo com condições mais vantajosas.
O acordo prevê a utilização máxima de um valor equivalente a 195 milhões de dólares americanos ou ienes japoneses. O programa tem como objetivo principal melhorar a saúde financeira da prefeitura, isso porque o novo acordo reduzirá os juros e encargos atuais e ampliará os prazos de pagamento, aliviando o impacto das parcelas anuais no orçamento municipal, fortalecendo assim a sustentabilidade financeira do município.
A Prefeitura de Manaus ressalta que o acordo proporcionará cerca de R$ 100 milhões em economia aos cofres municipais (devido aos juros menores) e R$ 900 milhões de espaço fiscal para investimentos nos primeiros sete anos, sendo R$ 200 milhões no primeiro ano, proporcionando a disponibilização de mais recursos para obras, ações e serviços em geral que proporcionarão melhoria da qualidade de vida da população manauara.
A operação também garante o apoio do Banco Mundial aos projetos de bioeconomia, crédito de carbono, construções sustentáveis, saneamento e adaptação das mudanças climáticas dentro do Programa de Parceria de Investimentos de Manaus (PPI/Manaus).
A prefeitura reitera que a operação em andamento segue todos os parâmetros de responsabilidade fiscal, transparência e segurança financeira, sem gerar impactos negativos às contas públicas do município.
