Entre 2023 e 2024, pelo menos 55 pessoas que atuavam na defesa dos direitos humanos foram assassinadas no Brasil, segundo o estudo Na Linha de Frente, divulgado nesta segunda-feira (11) pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos. Ao todo, o levantamento contabilizou 486 casos de violência contra defensores, incluindo 96 atentados, 175 ameaças e 120 episódios de criminalização.
“Percebemos, na realização desta segunda edição, que a violência contra defensoras e defensores persiste. Não basta uma esfera do poder público atuar na defesa dos direitos humanos, no âmbito do Executivo federal, por exemplo”, disse o coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, na divulgação do estudo.
O relatório aponta que 80,9% dos casos registrados no período atingiram defensores ambientais e territoriais — motivo também para 87% dos assassinatos. O Pará, sede da COP30 em novembro deste ano, lidera o ranking nacional com 103 casos, sendo 94% relacionados à proteção ambiental e de territórios. Em quase metade dos episódios (45), policiais militares foram acusados de envolvimento, e armas de fogo foram utilizadas em 78,2% dos crimes.
As vítimas eram majoritariamente homens cisgêneros (78%), sendo 36,4% negras e 34,5% indígenas. Doze mulheres defensoras também foram mortas, duas delas trans. Entre os casos mais emblemáticos está o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, líder quilombola morta dentro de casa na Bahia.
O estudo alerta para a necessidade de um sistema nacional de proteção a defensores de direitos humanos, além de maior articulação entre União, estados e municípios. As organizações cobram ainda o cumprimento do Acordo de Escazú, tratado internacional que prevê medidas de proteção a defensores ambientais na América Latina e Caribe.
