O senador Eduardo Braga (MDB-AM) publicou um vídeo em suas redes sociais para responder a críticas relacionadas à Medida Provisória (MP) 1.304/2025, que altera regras do setor elétrico. O parlamentar afirmou ser alvo de desinformação e negou que o texto aprovado no Senado resulte em aumento na conta de luz ou favoreça grupos econômicos.
De acordo com Braga, o objetivo da medida é garantir estabilidade no fornecimento de energia, proteger o consumidor e conter pressões tarifárias. Ele destacou que a MP inclui o congelamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia subsídios no setor e influencia os custos das faturas.
“A Medida Provisória 1.304 não aumenta a conta de luz — ela protege o consumidor”, declarou.
O texto também mantém incentivos para a geração de energia solar e prevê isenção tributária para baterias de armazenamento, o que, segundo o senador, amplia a autonomia dos consumidores. Ele acrescentou que a proposta estabelece novas regras para aumentar a eficiência do sistema elétrico, com ênfase nas regiões mais vulneráveis, como o Norte do país.
A MP 1.304 ainda prevê a abertura gradual do mercado de energia a partir de 2028, permitindo que os consumidores escolham seus fornecedores. A medida divide opiniões: enquanto opositores questionam eventuais impactos nas tarifas e benefícios a grupos privados, defensores afirmam que a proposta representa um avanço regulatório voltado à concorrência e à modicidade tarifária. O texto segue para regulamentação.
