A partir desta quarta-feira (14), aposentados e pensionistas do INSS que identificaram descontos não autorizados em seus benefícios poderão contestar as cobranças e solicitar a devolução dos valores. O processo pode ser feito diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento, no número 135.
Os segurados devem informar qual entidade fez o desconto e o período em que ele ocorreu. As associações contestadas terão até 15 dias úteis para apresentar provas de autorização. Caso não comprovem, deverão restituir os valores por meio de uma guia específica, e o INSS se encarregará de repassar os recursos ao beneficiário.
A medida faz parte da resposta à Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que revelou um esquema de fraudes com possíveis prejuízos de R$ 6,3 bilhões. Nove milhões de notificações foram enviadas pelo app a segurados que sofreram descontos indevidos.
Quem não autorizou a cobrança poderá pedir o ressarcimento pelo mesmo canal. Para isso, é necessário acessar a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas” no Meu INSS e seguir as orientações. Caso não consiga usar o aplicativo, o processo pode ser feito por telefone.
