Consumidores atendidos por 22 distribuidoras de energia elétrica no país poderão sentir alívio na conta de luz ao longo de 2026. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as regras para destinar até R$ 5,5 bilhões em descontos tarifários, voltados principalmente para regiões com custos mais elevados de geração e distribuição de energia.
A medida alcança concessionárias do Norte e Nordeste, além de áreas do Mato Grosso, Minas Gerais e Espírito Santo. O objetivo é reduzir o impacto das tarifas em localidades que dependem de sistemas mais caros, especialmente regiões abastecidas por usinas térmicas movidas a diesel e redes isoladas.
Os recursos serão obtidos por meio da antecipação do pagamento do Uso de Bem Público (UBP), encargo pago por hidrelétricas à União pela utilização dos rios na geração de energia. Embora seja uma obrigação das geradoras, o custo costuma ser incorporado à estrutura tarifária e, indiretamente, repassado aos consumidores.
A Aneel trabalha com três cenários de arrecadação, com descontos médios estimados entre 4,51% e 5,81%, dependendo da adesão das empresas geradoras e dos reajustes tarifários previstos para cada distribuidora ao longo do próximo ano.
No Amazonas, onde a conta de luz historicamente sofre pressão dos altos custos logísticos e da dependência de sistemas isolados em municípios do interior, a medida ganha peso econômico relevante. A Amazonas Energia já recebeu R$ 735 milhões relacionados à repactuação. Segundo a Aneel, esse aporte ajudou a conter o reajuste tarifário da distribuidora: o aumento médio aprovado ficou em 6,58%, enquanto poderia ter alcançado 23,15% sem o reforço financeiro.
A política beneficia os chamados consumidores cativos, que compram energia diretamente das distribuidoras e não participam do mercado livre. Após a arrecadação definitiva, prevista para julho, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informará os valores consolidados à Aneel, responsável por definir os percentuais finais de desconto para cada concessionária.
Para o setor elétrico, a iniciativa busca equilibrar distorções regionais e aliviar o peso da energia em áreas onde os custos operacionais são maiores, fator que impacta diretamente o orçamento das famílias, a atividade econômica e a competitividade empresarial.
