O Amazonas se prepara para uma ampla reformulação em sua política tributária, com impacto direto no bolso dos contribuintes e no ambiente de negócios. Entre as medidas está a redução de 50% nas alíquotas do IPVA, que fará com que o Estado passe a ter o imposto mais barato do país a partir de janeiro de 2026. A iniciativa contempla desde veículos populares até caminhões, ônibus e transporte escolar.
Outra mudança significativa envolve o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A partir de 2026, heranças de até R$ 1 milhão estarão isentas do tributo, ampliando o limite atual de R$ 400 mil. Também haverá flexibilização para doações em vida, com isenções que vão de numerários até imóveis de até R$ 1 milhão, dentro de prazos definidos.
Além disso, o Refis 2025 abrirá oportunidade para a regularização de débitos fiscais com descontos entre 60% e 95% em multas e juros. A medida abrange impostos como ICMS, IPVA e ITCMD, além de fundos estaduais. Os contribuintes terão até 31 de março de 2026 para aderir ao programa, com a possibilidade de pagamentos à vista ou parcelados.
As mudanças têm sido vistas como um estímulo à economia, ao oferecer alívio tributário e facilitar a retomada de empresas em dificuldades. Com mais de 775 mil veículos registrados no Estado, sendo 244 mil já beneficiados pelo IPVA Social, a expectativa é que a redução chegue a mais de meio milhão de contribuintes, fortalecendo a circulação de recursos e a confiança no mercado local.
