A Prefeitura de Manaus lançou, nesta sexta-feira (21), o Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), um sistema inovador que promete desburocratizar e acelerar a emissão de alvarás na capital amazonense. A iniciativa foi apresentada pelo prefeito David Almeida em cerimônia no auditório da prefeitura, na zona Oeste, contando com a presença de autoridades, incluindo o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente.
O ACMF é um sistema totalmente digital, autodeclaratório e com taxas reduzidas. Ele permite a emissão do documento em até duas horas para obras de até 750 metros quadrados e quatro pavimentos, beneficiando construções unifamiliares, multifamiliares, comerciais, industriais e de serviços. A medida deve reduzir drasticamente o tempo médio de aprovação, que atualmente é de 23 dias, impactando aproximadamente 52% dos processos em tramitação no Implurb.
O novo modelo transfere a responsabilidade para engenheiros, arquitetos e técnicos cadastrados nos conselhos regionais competentes, eliminando parte da burocracia. Após a inserção dos dados no sistema, o ACMF analisa automaticamente o pedido, gera o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e, com o pagamento confirmado, libera o alvará digitalmente. Para incentivar a adesão, a prefeitura oferece desconto de 20% para pagamento em parcela única.
Reformas com aumento de volumetria sem mudança de uso também podem ser regularizadas pelo ACMF. No entanto, obras que exijam licenciamento ambiental, aprovação do Corpo de Bombeiros ou autorização do Comaer estão fora do escopo. A prefeitura também iniciará treinamentos para profissionais do setor, garantindo a correta utilização da nova plataforma e avançando na digitalização dos serviços urbanos da cidade.
