O Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF) atingiu a marca de 17,8 mil metros quadrados de obras licenciadas em Manaus, consolidando um novo modelo de agilidade no licenciamento urbano. Em 2025, entre fevereiro e novembro, o Implurb emitiu 71 novos alvarás — média de 6,45 liberações por mês — a maioria voltada para construções residenciais unifamiliares.
A principal revolução do ACMF está no tempo de emissão: enquanto o processo tradicional pode levar até 21 dias, o sistema automatizado tem liberado documentos em média em 9 minutos e 24 segundos, chegando a casos concluídos entre 1 e 46 minutos, dependendo da compensação financeira. O procedimento é totalmente on-line, autodeclaratório e destinado a projetos de até 750 m² e quatro pavimentos.
Arquitetos e engenheiros habilitados podem solicitar o alvará com certificado digital, com fluxo simplificado para cadastro, envio de documentos e validação das normas do Plano Diretor. Ao todo, mais de 300 profissionais já foram treinados para operar a plataforma, que permite emissão do documento em até duas horas considerando pagamento da taxa e baixa bancária.
Para o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, a ferramenta representa uma mudança estrutural no licenciamento. Segundo ele, a cidade avançou para um padrão de eficiência que reduz burocracias, garante segurança ao responsável técnico e impulsiona obras com mais liberdade e transparência.
Projetos registrados no ACMF seguem normas de afastamento, ocupação, permeabilidade e vagas, com responsabilidade técnica total sobre as informações declaradas. Em caso de irregularidades, os dados podem ser encaminhados ao CAU-AM, Crea-AM e autoridades competentes para apuração.
