O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 687/2025, que institui medidas de incentivo à produção audiovisual no Estado. A proposta busca valorizar a identidade cultural, ampliar oportunidades para fazedores de cultura e fortalecer a geração de emprego e renda no setor.
Segundo o parlamentar, a falta de apoio compromete a diversidade cultural do país e impede o Amazonas de narrar suas próprias histórias. “Nosso PL quer mudar essa realidade, oferecendo condições para que os produtores locais tenham espaço e reconhecimento”, afirmou Cidade.
O texto prevê estímulos à criação, difusão e distribuição de obras audiovisuais, incluindo filmes, séries, documentários, animações e produções educativas. Entre os mecanismos estão editais de fomento, bolsas, prêmios, redução ou isenção de taxas estaduais, parcerias com instituições, apoio técnico e linhas de financiamento específicas. Também está prevista a formação de profissionais por meio de cursos, oficinas e intercâmbios.
As produções contempladas deverão ter relação com a cultura, a história, as tradições, a biodiversidade ou os povos originários do Amazonas, sendo obrigatoriamente realizadas por produtores ou empresas sediadas no Estado. A iniciativa busca reduzir desigualdades regionais, já que, em 2023, mais de 30% dos R$ 2,4 bilhões investidos no setor ficaram concentrados em São Paulo, enquanto a região Norte foi praticamente excluída.
Com o projeto, a Aleam pretende consolidar o audiovisual como instrumento de preservação da memória, promoção da Amazônia no cenário internacional e fortalecimento da consciência ambiental e cidadania.
