A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, nesta quarta-feira (18), dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade que ampliam ações sociais voltadas à saúde mental e à prevenção de acidentes domésticos. As propostas foram analisadas e votadas durante sessão no plenário da Casa.
Um dos projetos institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre os riscos das plantas ornamentais tóxicas para crianças e animais domésticos. A iniciativa prevê ações educativas, divulgação de listas de espécies perigosas e orientações sobre sintomas de intoxicação, além de campanhas em escolas, unidades de saúde e estabelecimentos comerciais.
A proposta também autoriza parcerias com instituições de ensino, organizações sociais e entidades de proteção animal, com o objetivo de ampliar o alcance das informações e prevenir acidentes. Dados da Sociedade Brasileira de Toxicologia indicam que crianças pequenas e animais domésticos estão entre os principais afetados por esse tipo de intoxicação.
Outro projeto aprovado estabelece diretrizes para a implementação de um plano permanente de saúde mental e atenção psicossocial para estudantes da rede privada de ensino. A medida amplia a aplicação de políticas já existentes e busca fortalecer o acompanhamento emocional dentro do ambiente escolar.
As propostas seguem agora para sanção do governo estadual. Segundo o autor, as iniciativas reforçam a importância de políticas públicas voltadas à proteção, ao bem-estar e ao desenvolvimento integral de crianças e jovens no Amazonas.
