O Amazonas poderá contar em breve com um sistema obrigatório de notificação de acidentes domésticos ou de lazer envolvendo crianças e adolescentes. O Projeto de Lei nº 94/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), foi aprovado por unanimidade e aguarda a sanção do governador.
A proposta determina que todas as unidades de saúde — públicas e privadas — comuniquem ao Sistema Estadual de Vigilância em Saúde casos que resultem em morte, hospitalização ou atendimento de emergência de menores de até 14 anos.
A medida busca criar uma rede eficiente de monitoramento e prevenção, diante do alto número de ocorrências registradas no estado.
“Em 2024, mais de 450 jovens morreram em acidentes domésticos no país. São tragédias que, muitas vezes, poderiam ser evitadas. Precisamos agir para proteger nossas crianças e adolescentes”, afirmou Roberto Cidade.
O parlamentar cita o exemplo do Paraná, onde um programa semelhante reduziu em 15% os acidentes domésticos nessa faixa etária.
Após a sanção, a notificação deverá ser feita em até 48 horas após o atendimento, através da plataforma da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), com envio também à Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).
Os dados serão consolidados em um sistema unificado, que servirá de base para ações de prevenção, campanhas educativas e monitoramento regional, além da produção de relatórios trimestrais sobre riscos e estratégias de proteção à infância e adolescência no Amazonas.
