A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (10/12), a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, que fixa o orçamento estadual em mais de R$ 38 bilhões. A votação, conduzida pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), também analisou outras 90 matérias. A proposta orçamentária recebeu 646 emendas, sendo a saúde a área mais contemplada, com mais de R$ 300 milhões destinados por parlamentares.
Roberto Cidade destacou que a LOA 2026 registra aumento de 20,9% em relação ao orçamento anterior, refletindo o crescimento contínuo do Estado. O presidente ressaltou o cumprimento dos percentuais constitucionais, como os 25% aplicados em educação, e lembrou que o Amazonas segue entre os estados que mais investem em saúde, chegando a superar a marca de 20% em alguns anos.
Durante a sessão, Cidade reafirmou a obrigatoriedade de que 50% das emendas impositivas sejam destinadas à saúde, regra implementada pela Aleam após a pandemia. Segundo ele, a medida tem sido essencial para aliviar a demanda por atendimentos em Manaus e reforçar o sistema no interior.
Entre as matérias aprovadas estão a criação da Escola de Saúde Pública do Amazonas (ESPIAM), novas estruturas de carreira para servidores da Sedecti e da UEA, além de políticas estaduais voltadas à inclusão, turismo, combate às drogas e transição energética.
Com a pauta quase concluída, Cidade afirmou que a Assembleia deve encerrar o ano sem pendências.
“2025 foi de muito trabalho e 2026 será também um período de compromisso e dedicação ao povo do Amazonas”, concluiu.
