O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), destacou nesta segunda-feira (15) a parceria entre Executivo e Legislativo no lançamento do pacote econômico estadual que prevê a redução de 50% no valor do IPVA a partir de 1º de janeiro de 2026.
A medida ainda depende da tramitação na Aleam e deve ser votada em plenário já na próxima semana.
Além do corte no imposto, que deve beneficiar mais de 500 mil contribuintes, o pacote inclui o Refis 2025, programa de recuperação fiscal que oferece descontos de até 95% em juros e multas de dívidas relacionadas a ICMS, IPVA, ITCMD e contribuições para fundos estaduais.
Segundo o governo, a aprovação do projeto garantirá ao Amazonas o IPVA médio mais barato do país e reforçará o equilíbrio econômico do estado.
