O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, esteve nesta quarta-feira (20/8) na Câmara dos Deputados para apresentar um pacote de medidas legislativas em defesa das exportações brasileiras. Ao lado do presidente da Casa, Hugo Motta, Alckmin pediu urgência na análise de propostas que buscam atenuar os efeitos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos há duas semanas, especialmente sobre produtos de aço e alumínio.
Entre as iniciativas, está a Medida Provisória que institui o Plano Brasil Soberano, com previsão de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para empresas exportadoras. O plano também prevê mudanças nas regras de seguro de crédito à exportação, flexibilização do drawback (suspensão de tributos sobre insumos importados) e compras governamentais de produtos que perderam espaço no mercado externo. Outra frente é o Projeto de Lei Complementar que amplia o percentual de restituição de tributos federais por meio do Novo Reintegra, mecanismo de compensação fiscal para exportadores.
Segundo Alckmin, a aprovação rápida dessas medidas é essencial para garantir empregos e proteger setores estratégicos da economia nacional. Ele ressaltou que os produtos derivados de aço e alumínio terão parte da tarifa norte-americana aliviada, o que pode beneficiar cerca de US$ 2,6 bilhões em exportações brasileiras.
“O objetivo é preservar empregos e a produção frente à tarifa de 50% que afeta nossos exportadores”, disse o vice-presidente.
Além das propostas emergenciais, o governo busca apoio do Congresso para destravar outros 15 projetos ligados ao comércio exterior, incluindo 11 acordos internacionais voltados a evitar bitributação e incentivar investimentos. Um dos destaques é o acordo comercial com a Índia, considerado estratégico para ampliar a inserção brasileira no mercado asiático.
Alckmin reforçou que o Brasil precisa responder de forma ágil ao cenário internacional, marcado por tensões comerciais e medidas protecionistas. “A competitividade da indústria depende de uma ação coordenada entre governo e Congresso. Essa agenda é urgente para o futuro do país”, concluiu.
