O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) conquistou novamente o Selo Diamante de Transparência Pública, com 100% de aproveitamento na avaliação nacional de 2026. O resultado mantém a Corte na classificação máxima pelo quinto ano consecutivo, desde a criação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em 2022.
O reconhecimento foi anunciado nesta terça-feira (10), durante cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. A avaliação considera a disponibilidade e a qualidade das informações públicas oferecidas à população nos portais institucionais.
Para alcançar a certificação, o TCE-AM atendeu integralmente aos critérios estabelecidos pelo programa, que incluem divulgação de receitas, despesas, licitações, contratos e dados sobre a administração dos recursos públicos.
A análise também considera o acesso às informações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, permitindo que a sociedade acompanhe a aplicação do dinheiro público.
Avaliação envolve instituições de todo o país
O ciclo de 2026 avaliou 10.879 portais públicos em todo o Brasil. Desse total, 2.882 instituições alcançaram os requisitos necessários para receber as certificações Prata, Ouro ou Diamante. A média nacional de transparência ficou em 69,6%, abaixo do índice registrado pelo Tribunal amazonense.
No Amazonas, a Câmara Municipal de Parintins também alcançou 100% de aproveitamento e recebeu o Selo Diamante. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) obteve 99,8%, enquanto o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal registrou 99,3%. Já a Câmara Municipal de Manaus (CMM) alcançou 91,3%, recebendo o Selo Ouro.
Programa avalia transparência dos órgãos públicos
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o PNTP mobiliza os 33 Tribunais de Contas do país para verificar o cumprimento de critérios de transparência nos portais governamentais.
O processo envolve avaliação técnica das informações disponibilizadas pelas instituições e verifica se os dados exigidos estão acessíveis à população sem necessidade de solicitação prévia.
Representantes do TCE-AM participaram da cerimônia de premiação em nome da presidente da Corte, conselheira Yara Amazônia Lins. Estiveram presentes o secretário-geral de Controle Externo, Mário Roosevelt Elias da Rocha, e o servidor da Diretoria de Gestão de Pessoas, Carlos Silvério.
Segundo a presidência do Tribunal, a manutenção do Selo Diamante é resultado do trabalho conjunto das unidades técnicas e administrativas envolvidas na atualização e divulgação das informações públicas.
