A Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante a presidência do vereador David Reis (Avante), recebeu o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública após alcançar 91,3% na avaliação de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado foi divulgado nesta terça-feira (10) e considera o cumprimento integral dos critérios classificados como essenciais.
A Câmara avançou em relação à avaliação de 2025, quando obteve 78,1% e recebeu o Selo Prata. A pontuação atual representa um crescimento de 13,2 pontos percentuais e ficou acima da média nacional, que foi de 69,6%.
A avaliação é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e verifica a qualidade e a disponibilidade das informações públicas nos portais institucionais.
Entre as medidas adotadas pela CMM ao longo de 2026 está a reformulação do portal institucional, apresentada em abril. A atualização incluiu mudanças na navegação e na organização dos conteúdos, com acesso a documentos oficiais, despesas, fornecedores, atas, dados sobre vereadores e comissões, além de ferramentas de acessibilidade e canais de atendimento.
O trabalho também envolveu setores administrativos e técnicos responsáveis pela atualização das informações e pela adequação do Portal da Transparência às exigências do programa.
Critérios de avaliação
O PNTP utiliza uma metodologia com 181 critérios distribuídos em 22 dimensões. Entre os itens analisados estão a divulgação de receitas e despesas, licitações, contratos, informações sobre servidores, acessibilidade, canais de atendimento e atividades legislativas.
Para alcançar o Selo Ouro, as instituições precisam obter índice igual ou superior a 85% e inferior a 95%, além de cumprir todos os critérios considerados essenciais. A análise inclui uma etapa de autoavaliação dos órgãos, seguida de validação pelos Tribunais de Contas e verificação nacional da qualidade dos dados.
Resultado nacional
Nesta edição, 10.879 portais públicos foram avaliados em todo o país. Desse total, 2.882 instituições atenderam aos requisitos para receber os selos Prata, Ouro ou Diamante.
A divulgação dos resultados ocorreu durante cerimônia no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, que também marcou os cinco anos do Programa Nacional de Transparência Pública. Ao todo, 154 instituições receberam certificações presencialmente.
Com o índice de 91,3%, a Câmara Municipal de Manaus passou a integrar a categoria Ouro na avaliação nacional de transparência ativa, que considera as informações disponibilizadas espontaneamente pelas instituições à população.
