O Governo do Amazonas poderá retomar os procedimentos para contratação de um empréstimo de R$ 1,46 bilhão junto ao Banco do Brasil. A autorização foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que suspendeu os efeitos de uma decisão anterior que havia interrompido o andamento da operação.
A suspensão havia sido determinada pela Justiça Federal no Amazonas após o financiamento ser questionado por meio de uma ação popular. O processo levou à interrupção temporária das medidas necessárias para formalização do contrato.
Ao analisar o recurso apresentado pelo governo estadual, o TRF1 entendeu que, neste momento, não havia elementos suficientes para manter o bloqueio da operação. Com isso, o Estado poderá dar continuidade aos procedimentos necessários para viabilizar o financiamento.
Entre as etapas que podem ser retomadas estão as providências relacionadas às garantias e contragarantias exigidas para a contratação do crédito junto ao Banco do Brasil.
Processo continua na Justiça
Apesar da autorização para que o empréstimo avance, os questionamentos apresentados na ação popular continuam em análise. A decisão do TRF1 não encerra o processo judicial nem impede que os pontos levantados sejam avaliados posteriormente.
Dessa forma, a liberação permite a continuidade dos procedimentos administrativos e financeiros relacionados ao empréstimo, enquanto a discussão judicial permanece em andamento.
