O Supremo Tribunal Federal (STF) chega à sessão desta terça-feira (15) com divergências internas expostas em torno do julgamento que envolve o ministro Alexandre de Moraes. O cenário ganhou tensão após a divulgação de um relatório da Polícia Federal (PF) sobre mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Entre os ministros, seis apresentam posições consideradas mais consolidadas. André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques estão alinhados de um lado da discussão, enquanto Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin aparecem próximos da posição de Moraes.
Apesar das divisões, ainda não há definição sobre o resultado da sessão. Moraes poderá se manifestar durante o julgamento e, conforme o rito, também poderá solicitar o momento de apresentar seu voto.
Possível apuração
Ministros alinhados a André Mendonça avaliam que o presidente do STF, Edson Fachin, pode propor algum tipo de apuração envolvendo Moraes. Cármen Lúcia também é apontada como possível integrante desse entendimento.
A avaliação desse grupo é de que o conteúdo das mensagens deve ser considerado pela Corte, mesmo diante dos questionamentos sobre a forma como o relatório da PF foi produzido. Como relator, Fachin terá papel central na condução da análise.
Do outro lado, aliados de Moraes avaliam a possibilidade de apresentar questões processuais antes que o plenário entre no conteúdo das mensagens. Entre os argumentos estão questionamentos sobre a validade do relatório da PF, a origem das provas e o tempo disponível para análise dos dados extraídos do celular de Vorcaro.
Também podem ser discutidas a necessidade de julgamento conjunto com procedimentos relacionados à atuação de Mendonça nos casos Master e INSS e a participação de ministros eventualmente citados, ainda que indiretamente, nos elementos investigados.
Dados do celular
Moraes, Zanin e Gilmar Mendes receberam nesta segunda-feira (14) cópias dos dados extraídos do celular de Vorcaro. A PF informou que os arquivos entregues são idênticos à extração original e que o material permanece sob custódia da instituição.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, já se manifestou pela nulidade e pelo arquivamento do relatório produzido por determinação de Mendonça. Segundo a PGR, houve problemas na origem do documento, incluindo a falta de comunicação prévia à Presidência do STF e a ausência de submissão ao plenário.
Essa questão processual pode ser determinante para o julgamento. Caso o relatório seja considerado inválido, os ministros poderão não avançar para a análise sobre se as mensagens atribuídas a Moraes justificariam a abertura de uma investigação.
Toffoli
O ministro Dias Toffoli tende a não participar da sessão, segundo o relato apresentado. Ele já declarou suspeição para atuar em questões relacionadas ao caso Master, que está na origem de parte das discussões atuais.
Toffoli deixou a relatoria das investigações após declarar impedimento, em meio a informações sobre sua relação empresarial com uma empresa que vendeu participação em um resort para um fundo ligado a Vorcaro.
Com posições diferentes entre os integrantes do STF e questões processuais ainda em discussão, o resultado da sessão desta terça-feira permanece indefinido.
