O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (9) os efeitos das decisões de André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal. A medida envolve o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
Mendonça havia determinado o afastamento dos dois delegados, enquanto Dino, posteriormente, havia suspendido a decisão e determinado a reintegração dos servidores aos cargos. Com a nova decisão, Fachin interrompe os efeitos das duas determinações enquanto a controvérsia é analisada.
Na decisão, Fachin afirmou que a sequência de determinações entre ministros da própria Corte criou um cenário de conflito e sobreposição processual. Segundo ele, a situação poderia afetar a ordem pública e a integridade institucional do Supremo.
Além da questão envolvendo a PF, Fachin assumiu a relatoria de investigações relacionadas ao chamado “Inquérito das Fake News” e determinou a suspensão de procedimentos investigativos envolvendo integrantes do STF. O ministro também interrompeu uma apuração da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre possível interferência na elaboração de um relatório da Polícia Federal relacionado ao ministro Alexandre de Moraes e ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Crise envolve investigações do Banco Master
A disputa entre integrantes do STF ganhou novos desdobramentos a partir de decisões relacionadas às investigações sobre o Banco Master. O caso passou a envolver, além de Mendonça e Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o diretor-geral da PF e, posteriormente, o ministro Flávio Dino.
Antes da sequência de decisões, já existiam divergências entre o gabinete de Mendonça e a direção da Polícia Federal sobre a condução das investigações envolvendo o banco.
Mendonça é relator de apurações relacionadas ao Banco Master e também de um inquérito que trata de repasses destinados à produção de um filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia orientado Andrei Rodrigues a procurar Mendonça para tratar da relação entre a Polícia Federal e o gabinete do ministro responsável pela relatoria das investigações.
A decisão de Fachin ocorre em meio à discussão sobre a competência de cada ministro para tomar decisões individuais em processos que envolvem outros integrantes da Corte e diferentes investigações em andamento no Supremo.
