O presidente Luiz Inácio Lula da Silva compartilhou nesta quinta-feira (27), nos Stories do Instagram, uma publicação do senador Omar Aziz (PSD-AM) relacionada à proposta de fim da escala 6×1. A manifestação ocorreu horas depois de o parlamentar apresentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado seu relatório favorável à redução da jornada de trabalho.
O compartilhamento ocorreu no mesmo dia em que Omar protocolou o parecer sobre a PEC 221/2019. O senador manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as emendas apresentadas durante a tramitação no Senado. A estratégia busca evitar alterações de mérito que poderiam fazer a proposta retornar à Câmara.
Pelo texto analisado por Omar, a jornada máxima semanal será reduzida gradualmente até chegar a 40 horas, sem redução salarial. A proposta também estabelece dois dias de descanso semanal remunerado, com preferência para que um deles seja aos domingos.
A redução será feita em etapas. Dois meses após a eventual promulgação da PEC, o limite passaria de 44 para 42 horas semanais. Um ano depois, chegaria às 40 horas previstas na proposta.
Omar tem defendido a mudança com o argumento de que a redução da jornada pode afetar especialmente trabalhadores submetidos a longos deslocamentos e jornadas extensas. O senador também cita a rotina de mulheres que acumulam o trabalho profissional com responsabilidades domésticas e familiares.
Agora, o relatório apresentado pelo senador será analisado pelos integrantes da CCJ. Caso seja aprovado, a proposta poderá seguir para votação em dois turnos no plenário do Senado. Se o texto for aprovado sem alterações de mérito, não precisará retornar à Câmara dos Deputados.
