O município de Jutaí, no interior do Amazonas, foi contemplado com mais de R$ 1 milhão em recursos do Governo Federal para ações emergenciais de resposta a desastres. O repasse de R$ 1.037.455 foi autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (13).
Os recursos serão destinados ao atendimento das demandas geradas pelos impactos registrados no município. A verba faz parte de um pacote nacional de R$ 4,3 milhões liberado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para auxiliar cidades afetadas por desastres naturais em diferentes regiões do país.
Além de Jutaí, municípios dos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amapá e Bahia também foram beneficiados com recursos federais voltados para ações de resposta e recuperação. O objetivo é garantir suporte imediato às localidades que enfrentam situações de emergência ou calamidade pública.
De acordo com a portaria do Governo Federal, o valor será transferido em parcela única por meio de transferência legal da União. A Prefeitura de Jutaí terá até 180 dias para executar as ações previstas no plano de trabalho aprovado pelos órgãos federais.
Após a conclusão das medidas emergenciais, a administração municipal deverá apresentar a prestação de contas da aplicação dos recursos em até 30 dias. O procedimento é exigido para comprovar a correta utilização da verba pública.
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada para análise e liberação dos recursos pela Defesa Civil Nacional.
