O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dará início, na próxima semana, a uma nova etapa do programa TCE pela Educação, que reunirá representantes de mais de 50 municípios para a formalização de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino. A iniciativa busca fortalecer a gestão educacional e impulsionar indicadores de aprendizagem em todo o estado.
O avanço do programa foi destacado durante a sessão plenária desta terça-feira (9), quando a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, ressaltou a importância do projeto para o fortalecimento da educação pública e para a atuação orientadora da Corte de Contas junto aos gestores municipais.
Coordenado pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, o programa contou inicialmente com etapas de capacitação e planejamento envolvendo secretários municipais de Educação e equipes técnicas das redes de ensino. Ao todo, 58 municípios aderiram voluntariamente à iniciativa, considerada inédita no Amazonas.
Durante o processo, os participantes receberam orientações sobre metas e indicadores estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC), além de treinamento para elaborar estratégias capazes de enfrentar desafios específicos de cada município. As propostas construídas serão apresentadas oficialmente durante o encontro promovido pelo tribunal.
Segundo o TCE-AM, a expectativa é que as políticas públicas formalizadas sirvam como instrumento para ampliar a qualidade da educação, reduzir desigualdades e fortalecer a gestão educacional nos municípios. O programa também busca estimular o acompanhamento contínuo dos resultados e o cumprimento das metas estabelecidas.
A programação acontecerá nos dias 16 e 17 de junho e contará com atividades técnicas, palestras e debates sobre a efetividade das políticas públicas educacionais. Entre os convidados confirmados estão representantes de órgãos nacionais ligados ao setor, incluindo o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jonathan de Jesus, e a secretária nacional de Educação Básica, Kátia Schweickardt.
