A Prefeitura de Manaus e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) concluíram mais uma etapa do projeto “Meu Pai é Legal”, iniciativa voltada ao reconhecimento de paternidade e à garantia de direitos de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.
A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), encerrou nesta sexta-feira (29) o ciclo de sensibilização realizado com gestores escolares e equipes pedagógicas das Divisões Distritais Zonais (DDZs), incluindo a zona rural da capital.
O projeto busca ampliar o acesso ao reconhecimento de paternidade por meio de atendimento gratuito, orientação às famílias e apoio institucional para realização de exames de DNA. Durante as atividades, profissionais da educação receberam informações sobre os procedimentos e a atuação conjunta entre escola, famílias e Poder Judiciário.
Segundo a Semed, a iniciativa será expandida também para comunidades ribeirinhas e rodoviárias atendidas pela rede municipal, com o objetivo de alcançar estudantes que ainda não possuem o nome do pai no registro civil.
A próxima fase do projeto prevê a identificação dos alunos sem reconhecimento paterno no registro de nascimento e o diálogo com as famílias interessadas em iniciar o processo. O TJ-AM dará suporte jurídico e disponibilizará exames de DNA gratuitos.
A parceria entre prefeitura e Judiciário busca fortalecer ações ligadas à cidadania, inclusão social e garantia de direitos, utilizando o ambiente escolar como ponto de orientação, acolhimento e aproximação dos serviços públicos com a população.
