O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta sexta-feira (22), um seminário internacional que reuniu representantes do Judiciário, órgãos de controle, universidades e especialistas nacionais e estrangeiros para debater o papel das ouvidorias na construção de políticas públicas e no fortalecimento da democracia participativa.
Realizado no auditório da Corte de Contas, em Manaus, o encontro integrou as comemorações pelos 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM e teve como tema central a importância da escuta institucional qualificada como ferramenta de cidadania, transparência e aproximação entre sociedade e poder público.
O principal destaque da programação foi a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, responsável pela palestra magna sobre cidadania e controle social. O evento foi promovido pela Ouvidoria do tribunal em parceria com a Escola de Direito UNIALFA/FADISP.
Durante a abertura, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, afirmou que a democracia participativa depende diretamente da capacidade das instituições públicas de ouvir as demandas da população. Ela também ressaltou os desafios enfrentados pelo Amazonas devido à extensão territorial do estado e destacou o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria na aproximação entre cidadão e administração pública.
O conselheiro-ouvidor Mario de Mello reforçou que as ouvidorias assumiram papel estratégico na gestão pública moderna, ultrapassando a função administrativa tradicional para se consolidarem como instrumentos de participação cidadã e construção de políticas mais próximas das necessidades sociais.
Representando o Governo do Amazonas, o subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado, Albefredo Melo de Souza Júnior, destacou a importância das ouvidorias como mecanismos de qualificação da gestão pública, diálogo institucional e devolutiva às demandas da sociedade.
Além da palestra do ministro do STJ, a programação contou com discussões sobre os impactos da comunicação contemporânea na democracia participativa e um painel internacional conduzido pelo professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez, da Universidade de Valladolid, com mediação da juíza federal Cíntia Menezes Brunetta.
O seminário consolidou a agenda de debates em torno da participação social, do controle cidadão e do fortalecimento das instituições públicas por meio da escuta ativa e da construção coletiva de políticas públicas.
