O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, nesta segunda-feira (11), a 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno com a previsão de julgamento de 71 processos. A sessão terá início às 9h e será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Entre os processos que serão analisados estão representações, recursos, prestações de contas anuais, denúncias e acompanhamentos de gestão pública. A pauta inclui tanto processos adiados de sessões anteriores quanto novos casos que serão apreciados pelos conselheiros da Corte.
Na pauta de adiados constam dez processos, entre eles três recursos, três representações, duas prestações de contas anuais, uma fiscalização de atos de gestão e um embargo de declaração.
Já na pauta do dia estão previstos 61 processos, sendo 20 representações, 16 recursos, onze prestações de contas anuais, seis acompanhamentos, uma denúncia, uma admissão de pessoal e seis embargos de declaração.
As sessões do Tribunal Pleno são responsáveis pela análise de processos relacionados à fiscalização de recursos públicos estaduais e municipais, além de atos administrativos de órgãos jurisdicionados ao TCE-AM.
A reunião terá transmissão ao vivo pelas plataformas digitais da Corte de Contas, incluindo o canal oficial do TCE-AM no YouTube, permitindo o acompanhamento em tempo real pela população e pelos órgãos fiscalizados.
