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Iranduba recebe ação de regularização fundiária a partir desta quarta

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Defensoria do Amazonas leva atendimento gratuito de regularização fundiária a Iranduba entre 22 e 24 de abril.

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Moradores de Iranduba passam a contar, a partir desta quarta-feira (22), com atendimento jurídico gratuito voltado à regularização fundiária. A ação é realizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas por meio do projeto “Meu Pedaço de Chão”, que segue até sexta-feira (24).

Os atendimentos ocorrem das 8h às 16h, na Igreja São João Batista, no Centro da cidade. A iniciativa é coordenada pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) e tem como foco orientar moradores que vivem em áreas sem documentação formal e buscam o título definitivo de propriedade.

Durante o mutirão, a população recebe orientações sobre processos de regularização, incluindo a possibilidade de usucapião. Para o atendimento, é necessário apresentar documentos que comprovem a ocupação do imóvel, como contas antigas, fotos, além de informações de vizinhos e testemunhas que possam servir de referência.

De acordo com o defensor público Thiago Rosas, a ação busca ampliar o acesso à moradia regularizada no interior do estado. “A proposta é garantir dignidade, segurança jurídica e o direito à moradia para famílias que vivem há anos sem documentação”, destacou.

Além de Iranduba, o projeto deve percorrer municípios como Manacapuru, Careiro Castanho, Itacoatiara, Autazes, Silves e o distrito de Novo Remanso até dezembro, ampliando o alcance da regularização fundiária na Região Metropolitana.

A iniciativa segue os critérios da Lei 13.465/2017, com mapeamento de ocupações informais e priorização de áreas com maior urgência para titulação.