A Prefeitura de Manaus ampliou o ritmo de licenciamento urbano com o Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), que já soma mais de 3,1 mil metros quadrados autorizados no primeiro trimestre de 2026. Ao todo, foram emitidas 22 certidões no período, com predominância de obras residenciais unifamiliares.
Coordenado pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Manaus, o sistema é totalmente digital e automatizado, voltado a construções de até 750 m² e baixo impacto. A proposta é simplificar processos e ampliar o acesso ao licenciamento para diferentes tipos de empreendimentos.
Um dos principais avanços está no tempo de emissão: enquanto o modelo tradicional pode levar até 21 dias, o novo formato registra média de pouco mais de seis minutos para liberação do alvará, após a compensação do pagamento.
O modelo autodeclaratório também transfere maior responsabilidade aos profissionais técnicos, com fiscalização prevista em caso de inconsistências. A iniciativa reforça a estratégia de desburocratização e estímulo ao setor da construção civil na capital amazonense.
