MPAM abre edital 2026 do projeto Juntos pela Vida

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) lançou o edital 2026 do projeto “Juntos pela Vida”, iniciativa que estimula a vacinação de crianças e adolescentes nas instituições de ensino do estado. As inscrições começam no dia 9 de março e seguem até 1º de maio.

O projeto concede selo de certificação às escolas que comprovarem pelo menos 80% de cobertura vacinal entre os alunos matriculados. Podem participar instituições públicas e privadas da capital e do interior, incluindo unidades socioeducativas e todas as etapas da educação básica, da infantil ao ensino médio, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA), respeitando a idade máxima de 20 anos entre os estudantes auditados.

A ação é coordenada pelos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça nas áreas de Defesa do Consumidor, Direitos Constitucionais do Cidadão, Patrimônio Público e Infância e Juventude, com apoio de grupo de trabalho instituído pela Procuradoria-Geral de Justiça.

O cronograma do projeto prevê etapas como análise das inscrições, auditorias documentais e presenciais, período para adequações e avaliação final. O resultado e a entrega do selo estão previstos para até 30 de setembro. Profissionais de saúde que atuarem na cobertura vacinal das escolas certificadas também poderão ser reconhecidos.