O Tribunal de Contas do Amazonas vem atuando de forma preventiva e contínua no acompanhamento dos recursos públicos destinados ao Carnaval de Manaus. A fiscalização ocorre desde a fase de habilitação das escolas de samba, passa pela liberação dos repasses e segue até a análise das prestações de contas após a realização da festa, com foco na regularidade e na transparência dos gastos.
Segundo a presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o controle externo também cumpre um papel de valorização cultural. Para ela, a organização e a fiscalização garantem que o Carnaval cresça de forma estruturada e segura, fortalecendo as próprias agremiações e criando um ambiente mais confiável para o apoio institucional às manifestações culturais.
A fiscalização começa antes mesmo de qualquer repasse financeiro. De acordo com a Secretaria de Controle Externo (Secex), as escolas precisam apresentar certidões negativas que comprovem regularidade junto aos órgãos de controle. Somente em janeiro deste ano, o Tribunal expediu 812 certidões, sendo 28 destinadas especificamente a agremiações carnavalescas apoiadas pelo Governo do Amazonas, após análise criteriosa de até oito anos do histórico das entidades.
O acompanhamento segue mesmo após a liberação dos recursos. As prestações de contas encaminhadas pelos órgãos repassadores são analisadas tecnicamente pelo Tribunal, garantindo que os valores foram aplicados conforme a legislação. Esse ciclo completo de controle funciona como um selo de conformidade e reforça a transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à maior festa popular do país.
