O Amazonas passou a contar, desde julho de 2025, com um novo marco legal voltado ao estímulo do empreendedorismo digital entre jovens, a partir da atuação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB). A Lei Ordinária nº 7.715 institui diretrizes para promover a inclusão produtiva de jovens de 18 a 29 anos, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social.
A legislação busca ampliar oportunidades econômicas por meio da tecnologia, incentivando a capacitação profissional e a inserção no mercado digital. Entre os segmentos contemplados estão comércio eletrônico, desenvolvimento de aplicativos, marketing digital e outras áreas ligadas à economia digital, consideradas estratégicas para a geração de renda e inovação no estado.
De acordo com Roberto Cidade, a iniciativa responde às transformações do mercado de trabalho e à necessidade de preparar a juventude para novas formas de atuação profissional. O parlamentar destaca que a proposta aposta na qualificação, no protagonismo juvenil e na redução das desigualdades sociais, ao facilitar o acesso de jovens amazonenses a nichos econômicos em expansão.
A lei também prevê a criação e o fortalecimento de incubadoras e aceleradoras de negócios digitais, a oferta gratuita de cursos de formação tecnológica e a articulação de parcerias entre o poder público, universidades, iniciativa privada e sociedade civil. Entre os instrumentos previstos está ainda uma plataforma digital estadual, destinada a divulgar e comercializar produtos e serviços desenvolvidos pelos jovens empreendedores, fortalecendo o ecossistema digital e a economia local.
